TJPR participa do XVI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPR PARTICIPA DO XVI FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Encontro debate o acesso à justiça para mulheres em situação de violência
Entre os dias 2 e 6 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) participa do XVI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), discute o tema "Acesso à Justiça para Mulheres em Situação de Violência: Desafios à Luz dos Direitos Humanos das Mulheres", com o intuito de proporcionar reflexões e ações concretas relativas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil.
A programação reúne magistrados(as), equipes multidisciplinares e representantes de instituições da rede de enfrentamento. Palestras, painéis, oficinas e debates abordam temas fundamentais, como a devida diligência, a interseccionalidade e a qualificação do acesso à justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade.
No último dia do Fórum, será realizada a “Caminhada Negra” no centro histórico de Salvador, reforçando a importância da união e visibilidade no enfrentamento às desigualdades de gênero e raça.
A comitiva que representa o TJPR no XVI Fonavid é composta pela coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), desembargadora Ana Lúcia Lourenço; as desembargadoras Denise Krüger Pereira e Luciane Bortoleto, além dos magistrados Marcos Antônio da Cunha Araújo, Nicia Kirchkein Cardoso, Júlia Barreto Campelo, Ariel Nicolai Cesa Dias, Claudia Andrea Bertolla Alves e Tais de Paula Scheer. Também estão presentes no evento as servidoras da Cevid Adriana Stall de Souza, Bruna Caroline Monteiro Rosa e Ceciana Ames Schallenberger. A presença expressiva do TJPR demonstra o compromisso desse Tribunal com o enfrentamento à violência doméstica e a promoção de políticas públicas articuladas.
Na ocasião, também foi eleita a nova Comissão Executiva do Fonavid que, em 2025, será realizado no Estado do Maranhão. Além da formação da nova comissão, foi criado também durante o evento, o Colégio Multidisciplinar de Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres do Poder Judiciário Brasileiro (Comvido), um espaço que visa o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre profissionais das equipes multidisciplinares dos Juizados e Varas que tratam da matéria de violência doméstica e familiar, como também para subsidiar a elaboração de propostas de enunciados a serem discutidos no Fonavid.
A Comissão Executiva do Fonavid de 2025 será composta pelos seguintes membros:
Presidente: Francisco Tojal (Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE)
Vice-Presidente: Camila Guerin (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ)
2ª Vice-Presidente: Lúcia Helena (Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA)
Com representantes da Região Sul, estão os juízes de direitos:
Alan Peixoto de Oliveira, como representante do Rio Grande do Sul.
Claudia Andrea Bertolla Alves, como representante do Paraná.
E como suplente: Naiara Brancher, representante de Santa Catarina.
Para o Colégio Multidisciplinar de Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres do Poder Judiciário Brasileiro (Comvido), foram eleitos os seguintes membros:
Presidente: Aurilene Moura Mesquita (RR)
Vice-Presidente: Ceciana Ames Schallenberger (PR)
1ª-Secretária: Marcia Valéria Guinancio da Mota (RJ)
2ª-Secretária: Soyanni Silva Alves (RJ)
Como conselheiros(as) regionais para o Comvido, foram eleitos:
Região Sul: Adriana Stall de Souza (PR)
Região Norte: Riane Freitas (PA)
Região Nordeste: Leina Mônica Lima (PI)
Região Centro-Oeste: Marcia Maria de Oliveira Costa (DF) e Lucelma Messias de Jesus (GO)
Região Sudeste: Gustavo Melo (MG)
Fonavid
O Fonavid foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada Maria da Penha, evento anual promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Fórum, que congrega magistrados(as) e servidores(as) de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal envolvidos com a temática de violência de gênero, tem como objetivo propiciar a discussão das questões relacionadas à aplicabilidade da Lei nº 11.340/2006, buscando a troca de posicionamentos e experiências, além da compreensão, com profundidade, dos aspectos jurídicos da legislação e dos contornos que envolvem outras disciplinas relacionadas. O evento conta, ainda, com a participação de membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Civil e Militar, psicólogos(as) e assistentes sociais.
