TJPR

No último dia da Semana Pela Paz em Casa (29/11), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), realizou o II Encontro de Instituições Facilitadoras de Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Autores de Violência Doméstica e Familiar, promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJPR. O evento, realizado no Prédio Anexo ao Palácio da Justiça, em Curitiba, reuniu representantes de diversas instituições com o objetivo de ampliar o diálogo e fomentar o intercâmbio de práticas sobre a condução de grupos reflexivos. 

O vice-coordenador da Cevid e juiz de Direito da Casa da Mulher Brasileira de Curitiba, Marcos Antônio da Cunha Araújo, ressaltou, na abertura do evento, a importância que os grupos reflexivos têm no cenário de enfrentamento à violência de gênero: “Quando nós prometemos a uma mulher que ela tem o direito a uma vida sem violência, é toda e qualquer tipo de violência, não existe uma régua para medir. É garantir o direito a uma mulher de continuar sob aquele teto, mesmo que a violência pareça ser pequena, mesmo que essa violência não sangre e não deixe marcas. É um processo cultural que a gente precisa vencer gradualmente, e os grupos reflexivos têm um papel importantíssimo em quebrarmos a naturalidade de algumas violências que nunca foram vistas como violência”, afirmou o magistrado.  

Durante a programação, que aconteceu das 10h às 17h, foram apresentados projetos e boas práticas que contribuem para a parametrização e aprimoramento dos grupos reflexivos, promovendo uma atuação eficaz no enfrentamento à violência doméstica e familiar. Em consonância com a Recomendação 124/2022 do CNJ e com a Lei 21.926/2024, que orienta programas voltados à responsabilização de autores de violência no Paraná, a iniciativa busca parametrizar os grupos reflexivos por meio de metodologias adequadas e promover a integração das práticas adotadas nas comarcas envolvidas. 

A decisão de expandir a ação para outras cidades da Região Metropolitana de Curitiba foi motivada pelos resultados obtidos no I Encontro, realizado em agosto de 2024. A primeira edição da iniciativa evidenciou o papel fundamental das práticas reflexivas no enfrentamento à violência de gênero e também demonstrou a relevância do compartilhamento de experiências entre as instituições participantes, fortalecendo a troca de metodologias e a integração das ações desenvolvidas no combate à violência doméstica.