TJPR

Lauro Laertes de Oliveira, filho de Lauro Alves de Oliveira e Melcheades Santos Oliveira, nasceu no dia 23 de março de 1951, na cidade de Palmas (PR). Ele é bacharel pela Faculdade de Direito de Curitiba, turma 1976. 

Lauro exerceu a advocacia por um tempo, até passar em concurso público, quando iniciou a carreira na magistratura, em 4 de janeiro de 1982, como juiz substituto da comarca de União da Vitória. Designado para regime de exceção na Comarca de Capanema, onde era titular o colega Eugênio Achille Grandinetti, que desde então, se tornou seu grande amigo. Nomeado como juiz de Direito, a partir de 2 de setembro de 1983, exerceu as funções nas comarcas de Coronel Vivida, Ibaiti, Pitanga, Marechal Cândido Rondon, Guarapuava, Ponta Grossa e Curitiba. 

Em 8 de fevereiro de 2000, ele foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada e, no dia 31 de dezembro de 2004, promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. 

A grande paixão do magistrado, concorrendo com o aprendizado do Direito, é o estudo da Logosofia, ciência de autoconhecimento, criada em 1930 em Córdoba, na Argentina, pelo pensador e humanista Carlos Bernardo González Pecotche. É uma ciência que estuda sobre o conhecimento de si mesmo, das leis universais, do mundo metafísico e do Criador, mediante um método (o logosófico) que é original. Sócrates em 465 a.C já afirmava: “Conhece-te a ti mesmo”, mas não ensinou como fazer. A Logosofia ensina como fazer para conhecer a si mesmo, estuda sobre o funcionamento dos pensamentos na mente. Trata dos três sistemas que compõe o ser humano, o mental, o sensível e o instintivo. Convida o homem a realizar um estudo pleno de sua própria psicologia: caráter, tendências, pensamentos, qualidades e deficiências. É uma doutrina para o espírito.  

O magistrado escreveu alguns artigos sobre a aprendizagem com a Logosofia, se destacando: Felicidade, publicado na Gazeta do Povo, de 25/12/2007; Pensamentos, publicado na Gazeta do Povo de 04/03/2008; Conceitos de vida (I), publicado na Gazeta do Povo, de 11/07/2008; Conceitos de vida (II), publicado na Gazeta do Povo de 06/09/2008 e Conceitos de vida, publicado no Boletim Novos Rumos, Amapar, n. 142, set/2008.  

Entrevistado em 30/09/2019, pela jornalista Daniele Machado Dumas, em áudio visual para a História do Judiciário Paranaense, destacou que, além do aprendizado em Logosofia, é amante da leitura e do cinema. Adepto de corridas de ruas na faixa dos 10 km. Ele também gosta de futebol e torce pelo Flamengo desde os tempos de criança, em Palmas, onde se criou e escutava os jogos pelo rádio. Contou que o seu pai, ao preencher o álbum de nascimento, escreveu que desejava que o filho fosse “magistrado”. Lauro, quando tinha 15 anos, falou para o pai que gostaria de começar a trabalhar. O pai disse: vou ver alguma coisa. Dirigiu-se ao Fórum e falou com o Escrivão do Cível, sr. Emar José Leinig, que disse: “pode mandar o menino” e no dia seguinte Lauro começou a trabalhar no cartório. Tornou-se hábil datilógrafo. Com apenas 18 anos já era escrevente juramentado. Apaixonou-se pelo Direito. O seu pai faleceu quando Lauro tinha 16 anos, e não pode assistir a sua carreira, mas seu pensamento de que o filho fosse magistrado se concretizou, provavelmente pelo primeiro emprego. Lá em Palmas admirava a figura do juiz de Direito Jamil Lourenço que o influenciou positivamente. Estudou o primário em colégio de padres. Mudou-se para Curitiba para a continuação dos estudos e foi a pé até o Centro Cívico, entrou no prédio do TJPR, onde na época funcionavam as Varas Cíveis e Criminais, entrou na primeira porta (7ª Vara Cível) e arrumou um emprego, começando a trabalhar na hora. Em Curitiba, morou em pensão. Ganhava, no Cartório, salário de duzentos e cinquenta cruzeiros por mês (moeda da época), e conseguia pagar a pensão (morar e comer) e a Faculdade. Não sobrava quase nada, mas nunca reclamava, e sempre teve em mente o pensamento de Confúcio desde a adolescência: “Eu chorava por não ter calçados para calçar, subi a rua encontrei um homem sem pés.”  Depois passou a trabalhar em escritório de advocacia. Estudava à noite na Faculdade de Direito de Curitiba, que na época funcionava no centro.

Como juiz, em Guarapuava, a decisão do magistrado, preservando o único imóvel de uma família, repercutiu. Em 1999, conheceu a Logosofia e na primeira palestra que assistiu chamou a atenção a frase “O ser humano quando nasce não vem com manual de instrução sobre o funcionamento de seu mecanismo mental”. Ele pratica diariamente, para ser melhor cada dia do que foi ontem, não se incomodar por ninharias, que as reações sejam efêmeras, substituir suas deficiências pelas virtudes correspondentes, como a impaciência pela paciência, a intolerância pela tolerância, dentre outras, mas antes de tudo manter uma conduta honrosa, digna, porque esta é a maior oração que se pode fazer ao Criador. Aprendeu que o preconceito é mais difícil de eliminar do que a crença. Tinha preconceito contra o casamento, e com os estudos logosóficos conseguiu superar. Conheceu Shirley, assessora jurídica no Tribunal e que também passou a estudar Logosofia. Eles casaram e tem uma filha. Estão juntos há 25 anos e adoram viajar.  

Profícua na área jurídica a produção intelectual de Lauro Laertes de Oliveira, jurista e mestre de hermenêutica. Cita-se alguns trabalhos: 

1. Da ação pauliana, Saraiva, 3ª edição (esgotada). 

2. Da fiança, Saraiva, 2ª edição (esgotada). 

3. Manual dos Concursos Jurídicos, Sugestões Literárias, 8ª edição (esgotada). 

4. Curso de Direito Imobiliário, em coautoria com Luiz Fernando de Queiroz, IOB (esgotado). 

5. Usucapião: alguns aspectos (Revista Ajuris, 40:217). 

6. Da preclusão consumativa do preparo das custas recursais (Revista Ajuris, 66:258). 

7. Da constitucionalidade das leis municipais que proíbem a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas, Revista Bonijuris, n. 623, outubro 2015, pp. 17-20. 

8. Ações revisionais e riqueza sem causa, Revista Bonijuris, n.652, jun/jul 2018, pp. 6-7. 

9. Da penhora e alienação judicial de imóvel (in)divisível e em Condomínio – Exegese dos arts. 872, § 1º, 843 e 894 do CPC. Revista de Processo | vol. 325/2022 | p. 201 - 212 | Mar / 2022. 

10. Técnicas e terminologias nos Tribunais de Justiça, Revista Bonijuris, n. 687, abril/maio 2024, pp. 234-242. 

Eu e o colega Lauro Laertes de Oliveira atuamos durante muitos anos no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, onde aprendi a admirar nos seus votos o brilho do estudo, da pesquisa e do raciocínio jurídico, sempre impregnado de boa dose de bom-senso.           

O artigos de construção cerebrina, como dizia o desembargador Eros Gradowski, mostram a profundidade do conhecimento humanista e filosófico do desembargador Lauro Laertes de Oliveira. 

Costumeiramente, recebia e-mail do colega e amigo Lauro enviando matérias sobre esses relevantes temas logosóficos. 

CONCEITOS DE VIDA (1) 

Na antiguidade, na época de Hermes, existia uma tábua de conceitos, denominada Tábua de Esmeralda. Costumava-se realizar uma cerimônia, onde todos faziam um exame de consciência e verificavam se tinham ou não infringido as regras. Uma das causas da desorientação do homem advém do desvio dos conceitos. Necessário descobri-los em sua verdadeira essência. Realizar uma revisão. A simples revisão de um conceito pode mudar a vida de um ser. Muitos se encontram deturpados. Vejamos alguns: 

1. Destino. O que é? Pau que nasce torto morre torto. Em pau que nasce torto até a cinza é torta. Filho de peixe, peixinho é. Ninguém é senhor de seu destino. Deus me fez assim, o que posso fazer? Esse é o conceito comum inculcado desde a infância. Encontra-se correto? Por certo que não.  

O destino é para onde eu vou. Devo forjar meu próprio destino. Cada ser é responsável pelo seu próprio destino. Exemplo: dois seres, em iguais condições sociais, econômicas e nível de inteligência; um estuda, adquire conhecimentos e progride na vida; o outro não estuda, não adquire conhecimentos e sobrevive à custa da família, enfim chega à delinquência. O destino estava traçado para cada um? Ou cada um escolheu o seu próprio destino? Evidente que faltou esforço, empenho e dedicação do segundo para criar um destino melhor para sua vida.  

Se Deus escrevesse de forma absoluta e imodificável o destino de cada um, não haveria razão para os crentes orarem e realizarem pedidos a Deus. Afinal, tudo se encontra traçado pelo Criador! 

2. Caridade. É dar esmola, ajudar sempre o próximo, o menos favorecido. É bondade, bom coração. Esse é o conceito que aprendemos. Entretanto, é necessário parar e refletir sobre o que é fazer o bem?  

O auxílio aos semelhantes no aspecto material, moral e espiritual deve ser realizado de forma consciente, observando: a) o estado em que se encontra o ser; b) o que necessita; c) que motivos têm para não solucionar por si mesmo seu problema; d) conduta e efeito depois de receber o auxílio. 

Dar esmolas na esquina para uma criança resolve seu problema? Muitas vezes incrementa o ócio do adulto que está por trás da criança e sustenta até vícios. Não seria preferível auxiliar uma instituição que realize um trabalho sério em prol das crianças carentes? 

3. Espera. Meu conceito cingia-se a demora, ação de esperar, algo desagradável. Depois de um estudo cheguei à conclusão de que a espera é uma força. Se relegarmos ao abandono, à própria sorte, nossos projetos fracassam. Então a espera há de ser consciente. Temos que saber por que e por quanto tempo se espera. O pintinho leva 21 dias para nascer. Logo, não adianta esperar mais que ele não nascerá.  Imprescindível ter domínio sobre a espera; não pode levar ao desânimo nem influir na vontade; aguardar com inteligência. Por exemplo, consultas médicas demoram. Levar um bom livro para leitura enquanto aguarda é uma boa solução. Não pode apressar, respeitar os tempos, trabalhar, pensar, refletir e meditar enquanto espera.  

4. Oportunidades. Perdi muitas oportunidades na vida. Descobri que um dos grandes segredos da evolução consciente do ser humano é aproveitar as oportunidades; elas dão equilíbrio à vida; não deixar passar em nossa vida; algumas aparecem uma só vez; passam que nem uma sombra e se perdem de vez. Veja essa imagem: um homem solteiro quer se casar, mas na escolha da futura mulher surgem questionamentos, dúvidas, muitas considerações e quando decide que deve se casar é quase certo que a mulher na qual pôs seus olhos já se casou com outro. 

Uma grande oportunidade que surge na vida é a união do homem e da mulher e a geração de um filho; o casamento e ter um filho são atos da mais sagrada transcendência para a vida do espírito; quem já teve um filho pode falar dessa grande oportunidade que o Criador nos oferece. 

Por outro lado, devo me preparar para as oportunidades que aparecem; vou colher os frutos do meu esforço; tenho que ter consciência do que busco e de onde quero chegar, ou seja, planejamento. 

Todos os dias surgem oportunidades e não as aproveitamos; uma delas é de não se incomodar com coisas pequenas, não devemos molestar o outro, nem nos molestarmos, por mais que o outro se porte mal; se ocorrer reação, tem que ser fugaz, passageira, instantânea. Outra é desenvolver a simpatia, ser agradável com todos. A simpatia abre muitas portas. Também evitar o descontentamento que é um tóxico psíquico, que retira a vontade de viver, a vida é maravilhosa. Aceitarmo-nos da maneira que o Criador nos fez.  
 
Enfim, a revisão dos conceitos amplia a vida; devemos nos empenhar no estudo e reflexão sobre os conceitos que aplicamos em nossas vidas, a fim de corrigir desvios e encontrar o caminho da evolução. Procurar cada dia ser algo melhor em nossa conduta, pensamentos e atitudes.  

CONCEITOS DE VIDA (II) 

Neste artigo pretendo continuar o exame de alguns conceitos que têm muita relevância para o ser humano. Alguns desviados, equivocados e que precisam ser revistos. Indispensável refletir, meditar sobre alguns conceitos que empregamos em nossas vidas e que, muitas vezes, não contêm a essência verdadeira. Vejamos mais alguns:  

1. Valor da palavra. Antigamente dizia-se que “o valor da palavra está no fio do bigode”. Significa que a palavra tem honra, deve ser cumprida. A palavra é um grande capital que possuímos e não pode ser mal-empregado. Daí a importância de pensar antes de pronunciá-la. Quem fala de coisas que não têm conhecimento, acaba se diminuindo ante os demais. Quando se fala com conhecimento, com equilíbrio, com docilidade para corrigir, sem dizer verdades que humilham o semelhante, adquirimos um conceito, uma dignidade perante os demais pelo valor da nossa palavra.  

Sempre levar algum elemento para a pessoa pensar. Não ferir. Porque depois de pronunciada a palavra, se fere, para consertar é difícil. Muito importante realizar o diálogo interno, controlar a saída do pensamento, fazer reflexão, frear a veemência do pensamento, a impulsividade. Isso dá muito equilíbrio em nossa atuação. Aprender a dizer as coisas sem crueldade, com altura, com elegância.  

2. Amizade. Um dos maiores patrimônios do homem é a amizade, um valor de essência superior, que eleva e dignifica os seres humanos, que aflora os sentimentos de generosidade, reciprocidade e gratidão. Os seus elementos primordiais são: simpatia, confiança, respeito e lealdade. Como manter uma amizade? Sempre recordar do fato que a originou, cuidar da relação, ser pródigo em atenção. Todo dia devemos regar o jardim para cultivá-lo e mantê-lo sempre belo e florido.  

Espécies de amizade: existem algumas que têm por fundamento a riqueza, o poder, o interesse ou a posição social. Estas não têm valor. Quando desaparece o motivo, evaporam-se. A verdadeira amizade deve ser presidida pelos elementos acima e sustentada pelo sentimento de afeto. 

3. Gratidão. Feliz do homem que sente gratidão ao Criador em seus momentos felizes. É costume recordar de Deus apenas nos momentos difíceis, o que revela uma ingratidão. Precisamos sempre recordar dos instantes felizes, pequenos que sejam, reunindo-os vamos formar uma grande porção de felicidade, e revivendo-os pelo sentimento de gratidão criaremos novas energias, estímulos e ânimo para tudo que acontece em nossa vida. Consagrar nossa vida a realizar o bem, a cultivar bons pensamentos, a agir de acordo com as Leis Universais e ter uma conduta honrosa, converte-se na melhor prova de gratidão ao Criador pela nossa existência. Da gratidão surgem a nobreza e os sentimentos mais puros do homem. Sempre recordar daqueles que nos proporcionaram um bem. Isso é cultivar a gratidão e nos torna um ser melhor. 

4. Materialismo. O apego exagerado ao materialismo é também uma das causas do desequilíbrio na vida do ser humano. Ganhar dinheiro em si é bom; ter uma vida confortável; o Criador não nos trouxe ao mundo para viver na miséria, mas o dinheiro é um meio e não um fim. O dinheiro não pode se converter em tirano nem podemos nos transformar em seu escravo. Não se pode perder o ânimo pela vida por perda de bens materiais. O maior valor que podemos possuir é a sabedoria, o conhecimento. Esse ninguém pode nos tirar e podemos recomeçar sempre a parte material. Lembrar que podemos viver num palácio como na casa mais humilde com dignidade. As maiores riquezas que podemos alcançar são os bens morais, espirituais, imateriais; dos bens materiais surge muita discórdia, cobiça, ambição, egoísmo e corrupção. Necessário aprender a gastar bem, não desperdiçar, poupar, não esbanjar dinheiro para satisfazer necessidades fúteis.  

5. Substituir a discussão pelo intercâmbio. Um dos conceitos que aprendi e tem me ajudado a melhorar como ser humano é a substituição da discussão pelo intercâmbio. Isso significa aprender a ouvir o outro com atenção até o final. Respeitar o outro. Pedir a palavra para falar. Controlar a veemência da palavra. Já perceberam como é uma reunião de trabalho ou de condomínio, em que todo mundo fala ao mesmo tempo, querendo um sobrepor ao outro, a sempre ter razão. Uma verdadeira balbúrdia. Agora perceba uma reunião, em que cada um pede a palavra e fala, os demais prestam atenção, tudo fica harmonioso, sereno e sem violência nos pensamentos.  

6. Suscetibilidade. Dentre as inúmeras deficiências psicológicas que possuímos, essa se destaca como muito prejudicial. O suscetível acha que sempre estão falando dele, como se as pessoas não tivessem com o que se ocupar. Tudo é feito para contrariá-lo ou provocá-lo. Ressente-se pelas mínimas coisas. Ofende-se com extrema facilidade. Vê dupla intenção em tudo o que o outro ser faz. Por exemplo, o vizinho não o cumprimenta – vai ver que se levantou de mal humor, brigou com a mulher ou estava pensando na morte da bezerra etc.  Lá vem a suscetibilidade e o pensamento de que o vizinho está de mal com ele e já estraga seu dia. Imprescindível aprender a substituir tal anomalia psicológica pela equanimidade, ou seja, o sentido da justiça, da correta apreciação dos valores que se encontram em jogo. Não fazer juízos apressados. Desenvolver a afabilidade. 

Enfim, é nosso dever buscar os verdadeiros conceitos. Retornar à verdade pelo caminho da razão, da consciência, da realidade e do conhecimento. Contribuir para a adoção de conceitos verdadeiros, dignos do ser humano, que nos aproximem do Criador.  

Conceitos de vida (Novos Rumos, Amapar, n. 142, set/2008). Conceitos de vida (I), publicado na Gazeta do Povo, de 11/07/2008 e Conceitos de vida (II), publicado na Gazeta do Povo de 06/09/2008. 

Talvez tenha sido o seu texto sobre a “Felicidade” o que mais me marcou, pela abordagem da aspiração de objetivo de vida mais almejado pela humanidade. 

A FELICIDADE 
Lauro Laertes de Oliveira* 

O que é? Como alcançá-la e conservá-la? 

As pessoas têm um conceito equivocado de felicidade, o que nasce de regra na infância, com a educação. Isso advém do mundo da imaginação: o príncipe encantado, o cair do céu, o ganhar na loteria. Precisamos substituir o mundo quimérico pelo mundo real.  

Colocamos sempre o foco em algo futuro: seremos felizes quando concluirmos o curso universitário, então ficaremos livres daquelas disciplinas inúteis; depois, quando arrumarmos um bom emprego, sem patrão ranzinza; quando se livrar da megera ou do cretino, na separação. Então, vou ser feliz! Quando atingimos o objetivo almejado, nós o esquecemos, e colocamos novamente o foco no porvir.  

Existe, dentro de nós, um temor de ser feliz. Medos de mau-olhado, e então passamos a usar amuletos para afastar esses medos. E dê-lhe sal grosso para combater a inveja; elefante com o rabo para o lado da porta para chamar a sorte; um galhinho de arruda atrás da orelha para afastar desgraças.  

Sentimos culpa pela felicidade. Puxa! Existem tantas pessoas passando fome no mundo, guerras, crianças pedindo esmola na esquina. E, assim, como eu posso estar feliz? 

É necessário criá-la dentro de mim mesmo. Ela não chega por meio mágico, sobrenatural. Aprender a caminhar pelos próprios pés. Eu sou a única pessoa responsável por minha ventura. 

Existem alguns obstáculos para alcançar a felicidade: 

O primeiro é o modo de encarar a vida. Pensa-se que a felicidade está na ausência de problemas. Necessário enfrentar os problemas como oportunidades para superação e aprendizagem. Devemos colocar os problemas dentro da vida e não a vida dentro dos problemas. 

O segundo são as deficiências psicológicas, como suscetibilidade, egoísmo, vaidade, intolerância. Verdadeiras fontes geradoras de problemas. Devemos substituí-las pelas virtudes correspondentes. Se eu for impaciente, devo cultivar a paciência. Também eliminar as propensões do ser humano à ilusão, à crendice, ao fácil, à confiança no acaso.  

O terceiro é o pessimismo. É um pensamento dominante ou obsessivo que mata os demais pensamentos. O pessimista costuma achar que a vida termina por uma simples contrariedade. Na vida, quando se fecha uma porta, abre-se outra. 

O quarto se refere às crenças, muitas vezes inculcadas na infância. Uma delas é a do inalcançável. Eu não consigo fazer isso, não posso ser aquilo. O próprio ser se anula.  

Possuímos meios para chegar à felicidade: 

1. Buscá-la em muitas partes. Não se ater a um só ponto. Muitas felicidades pequenas formam uma grande felicidade. Ela é feita de pequenos instantes. Essas pequenas porções de bem-estar imunizam o ser contra o fracasso. Evita o ceticismo. Exemplo disso é o jardineiro que semeia centenas de flores, porém sabe que algumas dezenas não nascerão, mas outras dezenas florescerão e, assim, sempre terá um jardim belo e florido.  

2. Procurar fazer as coisas com gosto. As tarefas se tornam mais leves. Saboreá-las como um prato raro. Quando se fazem as atividades com desgosto, sem prazer, tudo fica mais difícil, pesado. 

3. Não se incomodar com pequenas coisas. Aprender a se sentir cômodo frente a qualquer incomodidade. Não molestar o outro nem se deixar molestar. Não fazer tempestade em copo d’água. Evitar reações com os semelhantes. Quando as tiver, que sejam efêmeras. 

4. Aprender a ouvir. Deixar o outro falar até o fim e escutar com atenção. Procurar entendê-lo. Favorece o entendimento e a conciliação.  

5. Não esquecer os momentos felizes, que devem passar a integrar minha vida. Sempre recordar. Sentir gratidão. É um tipo de poupança. Isso se constitui em uma proteção contra o mal. É o exemplo da colcha de retalhos que nossas avós faziam.  Cada momento de felicidade é um pedaço da colcha, que cada vez fica maior. Ameniza os momentos de dificuldades.  

6. Nunca desfrutar a felicidade de forma mesquinha, egoísta. Sempre partilhar com os outros. Dividir os momentos felizes. 

7. Conhecer a si mesmo. Realizar um estudo pleno da própria psicologia: tendências, caráter e pensamentos. Eu tenho controle e domínio dos pensamentos que habitam minha mente? Por que, muitas vezes, tratamos melhor um estranho do que um ser que amamos? 

8. Adquirir conhecimento. O conhecimento amplia a vida. Quanto mais conhecimento mais consciência vou ter. Vou errar menos e ser mais feliz. 

Enfim, a felicidade é a paz, a serenidade, dormir com a consciência tranquila, manter uma vida digna, não criar para si situações que o façam ocultar-se dos semelhantes e procurar ser cada dia algo melhor. Devemos criá-la em nós mesmos, em nosso mundo interior e conservá-la pela recordação dos instantes felizes.    

Publicado na Gazeta do Povo de 25/12/2007. Publicado no Boletim do Condomínio de 2008. Entre inúmeras outras publicações. 

Texto escrito com base na Sabedoria Logosófica, do pensador e humanista argentino Carlos Bernardo González Pecotche, criador da Logosofia.