TJPR

José Cândido Sobrinho, natural de Assaí, nascido em 27 de janeiro de 1953. Assumiu como juiz substituto na Seção Judiciária de Toledo-PR em 20 de junho de 1984. Foi promovido a juiz de Direito de entrância inicial em junho de 1986 e à entrância intermediária em Ivaiporã-PR na Crime, Família e anexos, em dezembro de 1989. Foi removido para intermediária de Campo Mourão-PR em agosto de 1990 e promovido à entrância final de Maringá-PR em abril de 1994. Completou trinta anos de final, sendo o cabeça da lista para promoção por antiguidade para o cargo de desembargador, desde setembro de 2010. 

Casado com Claudete, tiveram os filhos Belchior, nascido em Toledo-PR em janeiro de 1985, Bruno, natural de Maringá-PR e nascido em setembro de 1988, assim como a caçula Isabel, nascida em junho de 1993. 

Seus netos são Julia, Luiza e Laura, filhas de Belchior e Vanessa. E Helena, filha da Isabel e Ivan. Aguarda-se a vinda de dois outros netos. 

Em Maringá-PR, são padrinhos do juiz de direito Marcel Ferreira, que recebeu o sacramento de batismo em íntima e festiva cerimônia, realizada na sacristia da catedral do município pelo padre Delvair. 

Nossas famílias e a de outros juízes amigos de Maringá-PR têm frequentado habitualmente a colônia de férias da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) em Guaratuba, onde os nossos filhos cresceram juntos.  

O juiz de Direito José Cândido Sobrinho recebeu, em 1º de setembro de 2016, a comenda Alceste Ribas de Macedo juntamente com o diretor jurídico da Itaipu Binacional, Cezar Eduardo Ziliotto, o advogado Romeu Felipe Bacellar, o engenheiro Nivaldo Carneiro Rodrigues, e os juízes de direito Clairton Mario Spinassi, Alberto José Ludovico e Devanir Manchini. 

A solenidade foi presidida por Frederico Mendes Júnior, presidente da Amapar, que destacou o objetivo da homenagem: “Essa medalha é um símbolo, a representação do nosso reconhecimento e gratidão às pessoas que contribuem com a magistratura do Paraná e do Brasil. É pouco, diante de tudo o que fizeram pela magistratura do estado", disse. Alceste Ribas de Macedo fundou a Associação dos Juízes do Paraná em agosto de 1957, que, em 1962, passou a se chamar Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). A noite também contou com o lançamento da 13ª edição da revista Toga e Literatura, e a sessão de autógrafos do livro Cotidiano Forense, com o autor, o desembargador Robson Marques Cury. Além do presidente da Amapar, Frederico Mendes Júnior, compuseram a mesa de honra as seguintes autoridades da época: o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Renato Braga Bettega; o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), Luiz Fernando Tomasi Keppen; o diretor de Assuntos Institucionais e presidente da Comissão de Comenda, Geraldo Dutra de Andrade Neto e o ex-presidente da Amapar e do TJPR, Miguel Kfouri Neto. (Noticiado nos sites do TJPR, Amapar, Itaipu Binacional, entre outros.) 

Em 26 de fevereiro de 2016, foram inauguradas as novas instalações da 1ª e da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Maringá pelo presidente do TJPR da época, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos. Na ocasião, o diretor do fórum do município, juiz José Cândido Sobrinho, falou em seu discurso sobre a importância da obra e agradeceu o empenho do Tribunal em concretizá-la. “Ao assumir a execução da obra, o presidente do TJPR cuidou dos detalhes técnicos e tratou, por diversas vezes, pessoalmente com os construtores e proprietários, sempre buscando reduzir o custo para o poder público, sem comprometer a qualidade da obra”, destacou o magistrado. 

Durante o evento, José Cândido Sobrinho ressaltou que essa inauguração encerra a primeira etapa das instalações temporárias que o Tribunal de Justiça providenciou para abrigar o Fórum Cível e as Varas da Fazenda Pública da comarca. “A segunda etapa da inauguração das instalações definitivas que abrigarão as Vara Cíveis será em breve, já que as obras de preparação e adaptação do local estão em sua fase final”, afirmou o diretor do fórum. 

A inauguração aconteceu após a formalização da locação de três pavimentos no edifício nominado por Átrium Centro Empresarial. Cerca de 1 mil m2 passaram a abrigar a 1ª e a 2ª Vara da Fazenda Pública. Seriam entregues, em breve, mais 2,5 mil m2, aproximadamente, de instalações que abrigariam todas as sete Varas Cíveis de Maringá. “As novas instalações irão atender perfeitamente bem as necessidades dos magistrados, servidores e funcionários da Justiça”, comentou o juiz José Candido Sobrinho. 
 
Na solenidade de inauguração, estiveram presentes diversas autoridades da época. Entre elas o representante do Ministério Público de Maringá, Leonardo da Silva Vilhena; o presidente da Amapar, juiz Frederico Mendes Junior; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Subseção Maringá), Marcelo Costa, e demais servidores. 

Desenvolvido pela Vara da Infância e Juventude de Maringá, o projeto “Adoção Segura” venceu o 8º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos, na categoria Trabalhos dos Magistrados. A prática foi liderada pelos juízes do TJPR Robespierre Foureaux Alves e José Cândido Sobrinho. Desde a criação do projeto, em 2016, o número de adoções regulares cresceu na região. O “Adoção Segura” combate as adoções irregulares e situações de abandono de recém-nascidos na cidade de Maringá, a partir de ações e campanhas com informações sobre a adoção e entrega voluntária de bebês. O objetivo da prática é criar e difundir a cultura da adoção segura, acompanhada pelo Poder Judiciário e feita de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A premiação ocorreu em 02 de dezembro de 2019 no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) com a presença do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira. (Notícia no site da Amaerj) 

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Maringá e diretor do Fórum Central da comarca, José Cândido Sobrinho, avaliou, durante a entrevista em 4 de março de 2021 ao Programa da Amapar na Rádio Educativa, Justiça Para Todos, as mudanças implementadas no Poder Judiciário estadual, como forma de prevenção à Covid-19, por praticamente um ano. O magistrado destacou os desafios na proteção integral dos interesses de crianças e adolescentes no Sistema de Justiça, mesmo com os avanços na legislação após a implementação do ECA, que os reconhece sujeitos de direitos, independentemente da situação em que se encontrem. O juiz citou a necessidade da readequação da equipe da Vara da Infância e Juventude de Maringá às restrições ocasionadas pela pandemia, assim como em todo o Sistema Judiciário com o teletrabalho, e explicou como estava, no momento, a condução de todos os processos na unidade, com a realização de audiências virtuais e oitivas via telefone para garantir o interesse da criança e do adolescente. Segundo ele, o cuidado com a criança no Paraná é prioridade absoluta e mesmo em meio a COVID-19, houve sim maior produtividade com relação aos encaminhamentos dos processos.  

O juiz de Direito José Cândido Sobrinho exerce incontestável liderança na magistratura, bem como na Amapar, fruto do seu espírito de aglutinação e de companheirismo. Tive o privilégio, como juiz da Vara Cível e diretor do fórum de Toledo, de acompanhar seus primeiros passos na carreira, inclusive em sua primeira sentença. Dotado de excepcional bom senso, sabia como poucos presidir objetivamente o processo cível. Aprendi muito com ele a com sua técnica de conversar com os advogados e as partes, dominando a arte da paciência, equilíbrio e fleuma.