TJPR

A Central de Medidas Socialmente Úteis (Cemsu) da comarca de Paranaguá promoveu, na terça-feira (26/11), a cerimônia de encerramento do Projeto Lótus, iniciativa que visa, por meio do desenvolvimento de grupos reflexivos baseados na Justiça Restaurativa, reeducar e responsabilizar homens envolvidos em situações de violência doméstica. O encontro de encerramento das quatro turmas de 2024 contou com a presença de autoridades judiciais e facilitadores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), membros do Ministério Público e da comunidade local. 

Ao longo do ano, o Projeto Lótus conduziu quatro grupos reflexivos, reunindo 14 participantes que, após concluírem as oito etapas do programa, receberam certificados de participação. No total, foram realizados oito encontros quinzenais, nos quais facilitadoras de Justiça Restaurativa abordaram temas como preconceito de gênero, controle emocional, comunicação não violenta, a importância da família, saúde do homem e a Lei Maria da Penha. 

O juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Paranaguá e coordenador do Projeto Lótus, Leonardo Marcelo Mounic Lago, explica que a iniciativa, como ferramenta de aplicação de métodos de Justiça Restaurativa, busca conscientizar o agressor sobre seus atos, para que ele compreenda que as consequências de sua conduta afetam não apenas a vítima, mas também a família e toda a comunidade. “Esse despertar de consciência permite que o suposto agressor, ao entrar em contato com os resultados de seu comportamento, tome decisões melhores para o futuro, o que contribui para evitar a perpetuação do cenário de violência”, afirmou o magistrado.  

O projeto também atua como medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que determina a criação de programas voltados ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. “Com a implementação de práticas de Justiça Restaurativa e círculos reflexivos com os autores de violência, o Projeto promove o diálogo, a responsabilização e a conscientização, permitindo a ressignificação de comportamentos e o rompimento do ciclo de violência contra a mulher, o que nos traz esperança de uma sociedade mais justa e pacífica”, afirmou a juíza de Direito da comarca de Curitiba, Cintia Graeff. 

Para a facilitadora de Justiça Restaurativa da Cemsu Paranaguá, Roziane Sans Xavier, o Projeto Lótus é uma ferramenta que busca tratar todos os afetados pela violência doméstica, promovendo a reflexão, a reeducação e o diálogo acerca dos temas abordados. “Poder contribuir para uma mudança comportamental em outro individuo é impagável. Para nós, facilitadoras, que acompanhamos os grupos do primeiro ao último encontro, é nítido o impacto positivo que os círculos reflexivos trazem. Percebemos a mudança de consciência dos participantes em cada fala, que se tornam multiplicadores do que aprendem”, disse a facilitadora.