OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA 2ª VICE PRESIDÊNCIA
UM BREVE HISTÓRICO
Em 1987, a Organização das Nações Unidas (ONU) promoveu, com o objetivo de discutir e propor meios de harmonização entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela ex Primeira Ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland.
No encontro, foi elaborado importante trabalho, denominado “Nosso Futuro Comum”, do qual surgiu a importante definição de desenvolvimento sustentável: “Aquele que atende às necessidades presentes, sem comprometer a possibilidade das gerações futuras de atenderem às suas próprias necessidades”.
A partir do conceito e das necessidades do cenário mundial, as Nações Unidas mobilizaram – e ainda mobilizam – seus esforços para tornar o desenvolvimento sustentável uma realidade ao redor do mundo.
Foi então que, em 2015, a ONU criou os “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”. O documento final, com o compilado de todos os objetivos, metas e os indicadores dessa ação, ficou conhecido como "Agenda 2030 da ONU".
O compromisso internacional foi assumido pela República Federativa do Brasil com a Agenda 2030, firmado pela Resolução A/Res 70/1, de 25 de setembro de 2015, da Assembleia Geral das Nações Unidas.
O QUE É?
A Agenda 2030 da ONU é, portanto, um conjunto de 17 Objetivos divididos em 169 Metas que todos os países do mundo devem implementar até o ano de 2030. Conheça cada um deles clicando nos links abaixo disponibilizados:
Compreenda, ainda, as dimensões do desenvolvimento sustentável.
O TJPR INTERNALIZOU OS OBJETIVOS? COMO?
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, considerando a Portaria nº 133/2018 e a Resolução nº 347/2020, a Resolução Nº 400 de 16/06/2021, que instituiu a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná tornou-se oficialmente signatário do "Pacto Global" em 07 de janeiro de 2019, iniciativa da ONU que incentiva empresas e organizações a:
a) alinharem suas estratégias e operações a 10 Princípios Universais nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção;
b) desenvolverem ações que contribuam para o enfrentamento dos desafios da sociedade, e
c) contribuírem para o cumprimento da Agenda 2030, por meio dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Trata-se de um verdadeiro compromisso, voltado à efetivação dos direitos humanos e à promoção do desenvolvimento sustentável.
Os trabalhos referentes à gestão sociambiental do Tribunal são desenvolvidos pela "Comissão de Gestão Socioambiental" e pelo "Núcleo Socioambiental". Saiba mais aqui.
COMO A 2ª VICE PRESIDÊNCIA MATERIALIZA O COMPROMISSO ASSUMIDO PELO TJPR?
Nos últimos dois anos, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná reafirmou o seu apoio ao Pacto Global e a sua missão em promover a sustentabilidade corporativa nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção.
O último Relatório encaminhado à Organização das Nações Unidas detalhou algumas das iniciativas de competência da 2ª Vice-Presidência:
1) Programa Jovens Promissores;
2) Programa Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola;
3) Programa Justiça ao Espectador - Esportes e Grandes Eventos.
Para saber mais sobre as políticas, consulte o inteiro teor do último Relatório.
A 2ª Vice-Presidência, enquanto órgão integrante da cúpula diretiva do TJPR e gestor das políticas judiciárias dos Juizados Especiais, da Autocomposição e da Cidadania, afirma o seu compromisso com o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
Acesse todos os documentos relativos ao tema na íntegra:
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (Agenda 2030, ONU).
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