TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou na segunda-feira (18/08), durante a Sessão do Órgão Especial, a abertura da 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A campanha, organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), vai até o dia 22 de agosto.  
 
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais da Justiça Estadual de todo o país, a iniciativa busca ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Além disso, diversas comarcas do estado vão se mobilizar com ações educativas visando o combate e a conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.   
 
Serão organizadas palestras, rodas de conversa, exposições sobre a temática, visitas e orientação a alunos de escolas dos municípios, entre outras iniciativas. A Cevid do TJPR também disponibilizou mais de 30 mil folders para serem distribuídos. Esses materiais informativos foram elaborados com linguagem acessível com o objetivo de orientar os profissionais da rede de proteção, divulgar direitos e ampliar o acesso à informação para a população. 

“O Tribunal de Justiça do Paraná reafirma seu compromisso institucional com a Paz em Casa, que se traduz em ações concretas: na capacitação contínua de magistrados e servidores para o adequado tratamento das questões de violência doméstica, na estruturação da 1ª Câmara Criminal do Brasil especializada no tema e na promoção de uma cultura institucional que reconhece a gravidade da violência contra a mulher e atua firmemente para combatê-la”, disse a presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima. 

A coordenadora da Cevid, desembargadora Cristiane Tereza Willy Ferrari, lembrou que na última edição da Semana pela Paz em casa, em março, foram realizadas 1128 audiências de instrução e proferidas 1008 sentenças de conhecimento em violência doméstica contra a mulher. “A semana é uma iniciativa essencial para a garantia da qualidade da prestação jurisdicional e para o fortalecimento da rede de atenção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, ressaltou. 

A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa é organizada três vezes por ano desde 2015: em março em alusão ao Dia Internacional da Mulher; em agosto em celebração ao aniversário da sanção da Lei Maria da Penha; e em novembro em alinhamento ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 25/11.  
 
Confira a programação da 30ª Edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa:  

- 19/08 
8h40: Entrevista com a juíza Camila de Britto Formolo para a Rádio Amapar - AM 630 Rádio Educativa. 
11h30: Entrevista com a juíza Claudia Spinassi para a Rádio Amapar - AM 630 Rádio Educativa. 
 
- 20/08 
8h40: Entrevista com a juíza Gabriela Scabello Milazzo para a Rádio Amapar - AM 630 Rádio Educativa. 
16h: Apresentação do programa Cevid Orienta na Secretaria de Contratações Institucionais do TJPR. 
 
- 21/08 
14h às 17h: Realização da V jornada do programa Cevid Orienta. 
 
- 22/08 
14h às 18h: IV Encontro de Instituições Facilitadoras de Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Autores de Violência Doméstica e Familiar. 

Outras ações estão programadas em outras diversas comarcas do estado como Ampére, Campina Grande do Sul, Cascavel, Catanduvas, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Guaratuba, Imbituva, Jacarezinho, Londrina, Mandaguari, Manoel Ribas, Nova Fátima, Paranavaí, Ponta Grossa, Salto do Lontra, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Sudoeste, São Miguel do Iguaçu e Siqueira Campos.