Regulamento Administrativo
REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO TJPR
- REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO TJPR
-
1. TEXTO AMPLIADO E ATUALIZADO
-
.Anexo I
-
.Anexo II
-
a) TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
-
b) TÍTULO II - DA PRESIDÊNCIA
-
c) TÍTULO III - DA SECRETARIA DA MAGISTRATURA
-
d) TÍTULO IV - DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS
-
e) TÍTULO V - DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
-
f) TÍTULO VI - DA SECRETARIA-GERAL
-
g) TÍTULO VII - DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOCUMENTAL
-
h) TÍTULO VIII - DA SECRETARIA DE FINANÇAS
-
i) TÍTULO IX - DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
-
j) TÍTULO X - DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
-
k) TÍTULO XI - DA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES INSTITUCIONAIS
-
L) TÍTULO XIA - DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
-
M) TÍTULO XII - DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
-
N) TÍTULO XIII - DA SECRETARIA JUDICIÁRIA
-
O) TÍTULO XIIIA - DA SECRETARIA DE INTELIGÊNCIA DO PRIMEIRO GRAU
-
P) TÍTULO XIV - DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
-
Q) TÍTULO XV - DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA
-
R) TÍTULO XVI - DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
-
s) TÍTULO XVII - DO DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
-
T) TÍTULO XVIII - DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA
-
u) TÍTULO XIX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
-
.Anexo I
-
2. TEXTO COMPILADO
-
.Anexo I (COMPILADO)
-
.ANEXO II (Compilado)
-
a) TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (COMPILADO)
-
b) TÍTULO II - DA PRESIDÊNCIA (COMPILADO)
-
c) TÍTULO III - DA SECRETARIA DA MAGISTRATURA (COMPILADO)
-
d) TÍTULO IV - DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS (COMPILADO)
-
e) TÍTULO V - DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (COMPILADO)
-
f) TÍTULO VI - DA SECRETARIA-GERAL (COMPILADO)
-
g) TÍTULO VII - DA SECRETARIA DE GESTÃO DOCUMENTAL (COMPILADO)
-
h) TÍTULO VIII - DA SECRETARIA DE FINANÇAS (COMPILADO)
-
i) TÍTULO IX - DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (COMPILADO)
-
j) TÍTULO X - DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (COMPILADO)
-
k) TÍTULO XI - DA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES INSTITUCIONAIS (COMPILADO)
-
L) TÍTULO XIA - DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (COMPILADO)
-
M) TÍTULO XII - DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (COMPILADO)
-
N) TÍTULO XIII - DA SECRETARIA JUDICIÁRIA (COMPILADO)
-
O) TÍTULO XIIIA - DA SECRETARIA DE INTELIGÊNCIA DO PRIMEIRO GRAU (COMPILADO)
-
P) TÍTULO XIV - DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA (COMPILADO)
-
Q) TÍTULO XV - DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA (COMPILADO)
-
R) TÍTULO XVI - DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA (COMPILADO)
-
S) TÍTULO XVII - DO DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA (COMPILADO)
-
T) TÍTULO XVIII - DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA (COMPILADO)
-
U) TÍTULO XIX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS (COMPILADO)
-
.Anexo I (COMPILADO)
-
3. Organograma
-
4. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 14/2024
-
5. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 391/1995 (REVOGADO)
REGULAMENTO ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Anexo I do Decreto Judiciário nº 592, de 6 de novembro de 2024 - PSEP
Texto ampliado e atualizado até o Decreto Judiciário nº 266, de 28 de maio de 2025
DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
REFERÊNCIAS NORMATIVAS:
Decreto Judiciário nº 592/2024; Decreto Judiciário nº 107/2025; Decreto Judiciário nº 266/2025.
O conteúdo disponibilizado possui caráter informativo e não substitui aquele publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
Por Departamento de Gestão Documental