Centro de Inteligência
Notas Técnicas
Nota Técnica é uma publicação adotada pelo Centro de Inteligência para divulgação dos estudos acerca das demandas estratégicas ou repetitivas e de massa e respectivas recomendações de uniformização de procedimentos administrativos e jurisdicionais e o
aperfeiçoamento da legislação sobre a controvérsia.
| Nota Técnica 01/2022 |
| Sobrestamento e resgate de processos relacionados aos Temas de Repercussão Geral 264, 265, 284 e 285 do STF (expurgos inflacionários e planos econômicos) |
| Nota Técnica 02/2022 |
| Momento adequado para o resgate (dessobrestamento) de processos/recursos sobrestados em razão de precedentes qualificados vinculantes |
| Nota Técnica 03/2022 |
| Possíveis medidas a serem tomadas diante da constatação de multiplicidade de ações individuais sobre uma mesma questão de fato ou de direito. |
| Nota Técnica 04/2022 (Nota Técnica 01/2022 da Comissão de Conflitos Fundiários que foi referendada pelo Centro de Inteligência) |
| Procedimentos administrativos e jurisdicionais para o adequado tratamento dos conflitos fundiários urbanos ou rurais de natureza coletiva |
| Nota Técnica 05/2023 |
| Recomendações acerca das demandas propostas por empresas de odontologia no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Paraná |
| Nota Técnica 06/2023 |
| Abordagem das ações predatórias na jurisprudência do TJPR e sugestões sobre o gerenciamento processual dessas demandas |
| Nota Técnica 07/2024 |
| Recomendações acerca da observância dos modelos e materiais elaborados pelo Programa de Gestão Priorizada no 1º Grau de Jurisdição (Gesprijud) |
| Nota Técnica 08/2024 |
| Procedimentos e fluxograma para o tratamento do superendividamento (art. 104-A e 104-B do Código de Defesa do Consumidor, incluídos pela Lei nº. 14.181/2021) e Educação Financeira |
| Nota Técnica 09/2024 (Adesão Nota Técnica 02/2022 - CI-TJPA) |
| Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná à Nota Técnica nº 002/2022, emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que trata da "atuação do Poder Judiciário nos processos estruturais" |
Por Centro de Inteligência