Avisos
MUDANÇAS NOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE CURITIBA
10/09/2024
Atualizado há 135 dias
O Tribunal de Justiça do Estado do...
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N° 0046732-52.2022.8.16.0000 IAC, DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL
04/09/2024
Atualizado há 141 dias
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Conforme a Portaria nº 21/2024, foi decretado luto oficial de três dias na Comarca de Formosa do Oeste, sem prejuízo das atividades, a partir do dia 31 de de agosto, in memorian do Sr. Jayme Pereira Ayres, serventuário do Poder Judiciário.
O DECRETO JUDICIÁRIO Nº 466/2024 altera o feriado municipal de de Nova Aurora do dia 25 para o dia 23 de setembro de 2024.
O DECRETO JUDICIÁRIO Nº 465/2024 altera o feriado local no Município de Pérola do dia 14 para o dia 16 de Setembro.
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