Avisos

A Portaria Nº 17/2024 da Comarca de Ubiratã suspende o expediente no dia 16 de dezembro de 2024 (segunda-feira) no Serviço Distrital de Juranda, em razão do aniversário e emancipação política do Município de Juranda. O atendimento deverá ser realizado em regime de plantão, conforme disposto no...

O Decreto Judiciário Nº 642/2024 consolida o calendário de feriados locais dos municípios sedes das Comarcas do Estado no ano de 2024 e antecipa o feriado do Aniversário do Município de Paranacity do dia 26 de novembro para o dia 25 de novembro. O documento altera o artigo 3º do Decreto...

O Decreto Judiciário Nº 643/2024 antecipa a celebração do feriado alusivo à Emancipação Política do Município de Altônia do dia 12 de dezembro para o dia 9 de dezembro de 2024. O documento altera o Artigo 3º do Decreto Judiciário Nº 813/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 3°...

PORTARIA Nº 39/2024 DA COMARCA DE IMBITUVA   12/12/2024   Atualizado há 41 dias A Portaria nº 39/2024 da comarca de Imbituva suspendeu...

PORTARIA Nº 25/2024 DA COMARCA DE SARANDI   12/12/2024   Atualizado há 41 dias A Portaria Nº 25/2024 da comarca de...