CEVID

Entre os dias 3 de maio e 7 de junho, a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) promoveu — em parceria com a Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e com a CEVID — curso de capacitação na área de violência doméstica e familiar contra a mulher, voltado a Magistrados/as e servidores/as do Judiciário paranaense.

O curso, certificado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), foi idealizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), tendo como objetivo fornecer aos cursistas elementos que lhes permitam interpretar e aplicar os normativos relacionados à questão da violência doméstica contra a mulher, em especial a Lei Maria da Penha, de acordo com a especificidade de cada caso, considerando aspectos relacionados a gênero, raça e etnia. Os principais temas abordados foram: a evolução dos conceitos de gênero e direitos humanos das mulheres; efetividade da Lei Maria da Penha; aspectos penais e processuais da Lei Maria da Penha; sinais e impactos da violência na vida da mulher: o olhar multidisciplinar e a intervenção em rede. A capacitação foi realizada na modalidade a distância, com carga horária de 40 horas.

Posteriormente, a EMAP, a AMAPAR e a CEVID pretendem promover outros cursos na área, abrangendo temáticas mais específicas, tais como a aplicação do Formulário de Avaliação de Risco e a implementação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. Também serão consideradas na elaboração dos próximos cursos as demandas apontadas pelos Magistrados e Magistradas que atuam na matéria.