Dessobrestamento (resgate)
- Manual Relatórios do Acervo de Sobrestados - 1º Grau
- Manual Relatórios do Acervo de Sobrestados - 2º Grau
- Manual para realizar Dessobrestamento - 1º Grau
- Manual para realizar Dessobrestamento - 2º Grau
- Manual para realizar Dessobrestamento em bloco
Os Precedentes que podem ser resgatados podem ser consultados no Projudi na aba Tabelas. Clique aqui e veja o passo-a-passo (a partir da página 7).
Nota Técnica 01/2021 - COGEP: Momento adequado para o resgate (dessobrestamento) de processos/recursos sobrestados em razão de precedentes qualificados vinculantes
Agravo interno 1.741.763-3/03: Possibilidade de resgate dos feitos a partir da publicação do acórdão paradigma pelas Cortes Superiores
Material de apoio para cadastramento no Projudi de informações enviadas ao BNPR quando do resgate de processos/recursos sobrestados (Resolução 235/2016 atualizada pela 286/2019, ambas do CNJ).