SESSÕES ADMINISTRATIVAS

Sala Desembargador CLOTÁRIO PORTUGAL

12º ANDAR - Prédio Anexo

 

CRONOGRAMA PARA O ANO DE 2024

 

ÓRGÃO ESPECIAL

  ORDINÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS

MÊS

DIAS

DIAS

JANEIRO

08 – 22* 

*(Suspensa - Portaria nº230/2024)

29*

*(Convocação - Portaria nº230/2024)

FEVEREIRO

26

-----

MARÇO

11 – 25

-----

ABRIL

08 – 22

-----

MAIO

13 – 27

-----

JUNHO

10 – 24

03*

*(Convocação - Portaria nº8258/2024)​​​​​

----------------------

17*

*(Convocação - Portaria nº8934/2024)

JULHO

08 – 22

-----

AGOSTO

12 – 26

19*

*(Convocação - Portaria nº12146/2024)​​​​​

SETEMBRO

09 – 23

-----

OUTUBRO

14 – 28

07*

*(Convocação - Portaria nº14459/2024)​​​​​

NOVEMBRO

11 – 25

 

DEZEMBRO

09

 

 

TRIBUNAL  PLENO

  PRESENCIAIS VIRTUAIS ESPECIAIS

MÊS

DIAS

DIAS DIAS

JANEIRO

-----

-----

29*

*(Convocação - Portaria nº   228/2024)

FEVEREIRO

26* 

*(Convocação - Portaria nº230/2024)

----- -----

MARÇO

 -----

-----

18*

*(Convocação - Portaria nº   3330/2024)

ABRIL

-----

08 a 12*

*(Convocação - Portaria nº   5011/2024)

-----

MAIO

03* 

*(Convocação - Portaria nº6068/2024)

-----

23*

*(Convocação - Portaria nº   7214/2024)

JUNHO

-----

----- -----

JULHO

01* 

*(Convocação - Portaria nº9555/2024)

-----

12*

*(Convocação - Portaria nº   10231/2024)

AGOSTO

-----

----- -----

SETEMBRO

-----

09 a 13*

*(Convocação - Portaria nº   13489/2024)

-----

OUTUBRO

 

   

NOVEMBRO

 

11*

*(Art. 24 -  Regimento Interno)

 
DEZEMBRO      

Obs.1: O Tribunal Pleno, nos termos do art. 89 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, funcionará mediante convocação do Presidente desta Corte.