Quinta-feira, 07 de novembro de 2024
migalhas |
Ministro do STJ exclui área ambiental do cálculo de pequena propriedade rural
07/11/2024 12:02:38 | TJ/PR
O ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira determinou que área destinada à preservação ambiental deve ser excluída do cálculo total de uma propriedade rural para fins de impenhorabilidade, quando o imóvel é classificado como "pequena …
blogpoliticamente |
Secretário de Greca vai assumir cargo em Guarapuava em 2025
07/11/2024 12:18:42 | tribunal de justiça do paraná
Vianna é genro do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná Adalberto Jorge Xisto Pereira.
tjpr.jus |
Decisão do TJPR indica que herdeiro tem o dever de reparar área que sofreu dano ambiental - TJPR
07/11/2024 13:28:33 | tribunal de justiça do estado do paraná, TJPR
DECISÃO DO TJPR INDICA QUE HERDEIRO TEM O DEVER DE REPARAR ÁREA QUE SOFREU DANO AMBIENTAL
bemparana |
Virada Sustentável reúne mais de 100 atrações gratuitas em Curitiba. Confira programação
07/11/2024 13:20:52 | tribunal de justiça do paraná
Um dos pontos altos da programação será o show de Mariana Aydar, que vai se apresentar ao lado do sanfoneiro Mestrinho, no dia 16 de novembro, no Palco Virada, ocupando o estacionamento do Tribunal de Contas do Paraná.
migalhas |
Ministro do STJ exclui área ambiental do cálculo de pequeno lote rural - Migalhas
07/11/2024 12:47:01 | TJ/PR
A decisão ocorreu em ação sobre pequena propriedade, que agora deve retornar ao TJ/PR para reanálise, considerando a jurisprudência do STJ e o Código Florestal.
cgn.inf |
Justiça concede liminar ao Google para suspensão de dívida ativa de R$ 67 milhões no Paraná
07/11/2024 14:00:30 | TJPR
O TJPR seguiu o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece a possibilidade de o contribuinte obter certidão de regularidade fiscal mediante caução, antes mesmo da execução do crédito tributário.
paiquere |
Londrina recebe mais uma edição do projeto “Justiça nos Bairros”
07/11/2024 13:33:30 | tribunal de justiça do paraná
O trabalho envolve o Tribunal de Justiça do Paraná, o sistema Fecomércio, o Governo do Estado e a prefeitura de Londrina e oferece diversos serviços gratuitos para a população, das 9h às 17h.
migalhas |
A problemática da cláusula resolutiva expressa decorrente de pedido de recuperação judicial
07/11/2024 14:37:33 | TJPR
Decisão mantida. (TJPR, Agravo de Instrumento Nº 1.292.381-0, Des. Rel.
blogmeiahoranoticias |
Pinhão - Tribunal de Justiça derruba liminar e Hospital Anjo Protetor continua FUNCIONAMENTO
07/11/2024 15:04:18 | tribunal de justiça do paraná
O Tribunal de Justiça do Paraná acatou as provas apresentadas pelos representantes do Hospital Anjo Protetor de Pinhão. Isso impede ação de despejo ajuizada pelos donos do imóvel.
folhaextra |
Uso de cigarro eletrônico entre os jovens é tema de debate na Assembleia
07/11/2024 16:39:01 | tribunal de justiça do paraná
O juiz Rodrigo Rodrigues Dias, do Tribunal de Justiça do Paraná, e o promotor Diego Russo, coordenador do Comitê de Políticas Institucionais sobre Drogas do MP-PR, também reforçaram a importância de uma atuação integrada.
amaerj |
Conheça os vencedores do 13º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos
07/11/2024 19:32:12 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná
Troféus da 13ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos
pacocacomcebola |
Citado na Operação Publicano conseguiu melhorar a indenização que receberá do Estado
07/11/2024 19:56:05 | tribunal de justiça do paraná
O Tribunal de Justiça do Paraná revisou os valores e aumentou a indenização a ser paga a Aranda. Veja a decisão:
bemparana |
Decisão do TJPR: herdeiro tem dever de reparar área que sofreu dano ambiental
07/11/2024 20:40:49 | tribunal de justiça do estado do paraná, TJPR
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) decidiram que as obrigações ambientais, em caso de dano, aplicam-se também no caso de transmissão por herança.
