TJPR

Na quinta-feira (31/10), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) vai promover uma palestra sobre controle de convencionalidade e a consolidação das normas internacionais garantidoras dos Direitos Humanos. 
 
O evento, no prédio anexo ao Palácio da Justiça (sala 200), será híbrido e terá transmissão no canal da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR) no YouTube.  
 
As inscrições podem ser realizadas até às 12h do dia 31/10, por meio deste link. 

Os palestrantes serão: Luis Geraldo Sant'Ana Lanfredi, juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); o desembargador Eduardo Augusto Salomão Cambi, do TJPR; e o promotor de Justiça Rafael Moura, do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR).  
 
O evento faz parte do projeto Diálogos Jurisdicionais: Explorando os Precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que visa a realização palestras para instruir a magistratura do TJPR ao cumprimento dos tratados e convenções internacionais de Direitos Humanos e à implementação da jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) em suas decisões, visando a proteção da dignidade e dos direitos da pessoa humana. 

A iniciativa é da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TJPR), criada em 8 de abril de 2024, por meio da Resolução nº 439 do Órgão Especial do Tribunal. Entre suas atribuições, está a de propor à Ejud-PR a realização de cursos de aperfeiçoamento de magistrados e magistradas sobre a jurisprudência interamericana, controle de convencionalidade e o impacto das decisões do SIDH na jurisdição exercida pela Justiça do Estado do Paraná. 
 
Confira a programação completa do evento: 
 
Data: 31/10/2024    

13h30: Abertura   

13h45: Palestrante: desembargador Eduardo Augusto Salomão Cambi (TJPR)    

14h15: Palestrante: promotor de Justiça Rafael Moura (MPPR)    

14h45: Palestrante: juiz Luis Geraldo Sant'Ana Lanfredi (TJSP)   

15h30: Encerramento