LIEP do GMF lança Glossário Terminológico da Política Antimanicomial
O Laboratório Interdisciplinar de Estudos e Práticas em Políticas Penais e Socioeducativas (LIEP), vinculado ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (GMF/TJPR), lançou o Glossário Terminológico da Política Antimanicomial. A iniciativa tem como finalidade promover um diálogo mais qualificado e integrador entre os sistemas de Justiça, Saúde e Assistência Social, no contexto da implementação da Política Antimanicomial instituída pela Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A publicação deste glossário contribuirá de modo importante para uma maior compreensão das terminologias e conceitos inerentes à Política Antimanicomial, considerando a natureza interdisciplinar, que busca humanizar e adequar o tratamento de pessoas com transtornos mentais no sistema de justiça penal brasileiro”, pontua o Supervisor do GMF, Desembargador Ruy Muggiati.
O glossário tem como objetivo, ainda, facilitar o diálogo e a construção de estratégias conjuntas entre os diversos atores e instituições envolvidos na implementação da Política Antimanicomial. Busca, também, oferecer uma base terminológica comum, unificando e integrando a linguagem utilizada pelos sistemas de Justiça, Saúde e Assistência Social, promovendo um entendimento mútuo entre os diferentes profissionais e áreas de atuação.
A assistente social Adriana Accioly Gomes Massa e Coordenadora do LIEP ressalta a importância da criação do glossário: “A implementação da Política Antimanicomial no Sistema Penal e Socioeducativo representa um grande desafio, pois exige uma mudança paradigmática que sustenta o modus operandi nos sistemas de justiça e saúde mental, requerendo uma abordagem dialógica intersetorial, interdisciplinar e interinstitucional”
“Nesse processo de diálogos intersertorial e interinstitucional, a equipe do Laboratório Interdisciplinar de Estudos e Práticas em Políticas Penais e Socioeducativas, percebeu a importância de criar um Glossário Terminológico integrando a linguagem, a terminologia utilizada pelos três sistemas, buscando contribuir com o processo dialógico, fundamental para implementação da Política Antimanicomial”, acrescenta a coordenadora.
Equipe LIEP
A assessora de pós-graduação do LIEP Ana Carolina Walker, que participou da elaboração da obra, explica mais detalhes sobre a iniciativa: "Essa publicação, a primeira de uma série dedicada às políticas penais e socioeducativas, parte de um reconhecimento que a Política Antimanicomial envolve inúmeros atores e instituições de áreas diferentes, os quais podem não ter familiaridade com temas a parte de seus saberes específicos. Por conta disso, nossa equipe delineou um glossário que oferecesse uma base terminológica, visando facilitar o diálogo e a construção de estratégias entre os diferentes atores envolvidos na implementação dessa política”.
Além de ser uma ferramenta informativa, o documento se propõe a ser um recurso técnico para a consolidação da política antimanicomial, valorizando a integração dos saberes e práticas das diversas áreas que atuam em conjunto na implementação dessa política.